Depois das sondagens publicadas hoje, parece ser cada vez mais claro que o PS vai conseguir a sua tão ansiada maioria absoluta. Há coisas positivas neste facto. Primeiro, o PSD vai obter um resultado medíocre, o que obriga à demissão de Santana Lopes e à consequente reorganização do PSD, o que, com certeza, vai levar este partido para outros caminhos, diferente do trilhado pelas duas últimas direcções. Segundo, o CDS/PP vê as possibilidades de fazer parte do próximo governo (seja em coligação com o PSD, seja com o PS) esfumarem-se, assim como acaba por perder as hipóteses de poder influenciar políticas no parlamento. (Apetece dizer que é bem feito, depois da mesquinhez política e salazarenta de Portas das referências ao PREC a propósito do BE). Finalmente, e rezando (eu, que sou ateu) para que Sócrates seja um primeiro-ministro melhor do que tem sido líder da oposição, um governo com maioria absoluta terá mais possibilidades de recuperar o país, tirá-lo do buraco em que caiu nos últimos três anos.

Agora, ninguém me convence que uma maioria absoluta não é um paradoxo da democracia. Exigi-la, então, é brincar com os eleitores, porque, como muito bem lembra Rui Tavares no Barnabé, o que se deve pedir em campanha é o voto de cada um, não um resultado que depende do somatório de todos os votos individuais. A maioria absoluta é o primeiro passo para o poder absoluto, e este não pode existir sem responsabilidade. Será a vez do PS o exercer, mas nós sabemos o que aconteceu com Cavaco Silva.

O principal argumento daqueles que pedem esta maioria é a estabilidade que daí resulta, e esta estabilidade não é mais do que a possibilidade de prosseguir com uma política que deixa de precisar de consensos no parlamento. Mas este é precisamente o grande perigo da maioria absoluta. O poder começa a ser exercido de forma solitária, e a Assembleia da República passa a ser um mero formalismo na execução das políticas governativas. Por outro lado, dentro do PS a tendência será também para calar outras correntes de pensamento e, neste caso, não esperemos que a ala esquerda do partido tenha influência na formação do próximo executivo, os tubarões guterristas já nadam em círculos ao largo.

Os problemas de uma maioria absoluta em Portugal decorrem das imperfeições do nosso sistema eleitoral, da distorção dos resultados que dá aos partidos pequenos uma representação parlamentar inferior em percentagem aos votos efectivamente obtidos. Já se começa a tornar lugar-comum, mas a verdade é que, na maior parte do países do Norte da Europa as políticas têm sido praticadas nos últimos quarenta anos por governos de coligação, por vezes com a participação de partidos com votações residuais, e ninguém pode afirmar que isso tem sido obstáculo ao desenvolvimento desses países. O mesmo se aplica a França e ao governo Jospin ou à Alemanha de Schroeder. E se olharmos para Inglaterra, vemos um governo com maioria absoluta que muitas vezes tem de passar por duras negociações com os seus próprios parlamentares para conseguir aprovar as leis, quando não tem mesmo de enfrentar a rebelião daqueles que foram eleitos nas suas listas. Os círculos uninominais permitem esta situação, ao vincularem directamente os eleitos aos círculos que os elegem. Em Portugal, como sabemos, a primeira regra a que qualquer deputado tem de obedecer é a da disciplina partidária, com todas as desvantagens que este facto traz à democracia.

Alguém espera, se o PS ganhar, que a lei eleitoral mude? Talvez, mas mudará em sentido contrário. O que se discutiu nesta campanha foi o reforço do poder dos partidos do centro, com vista a uma maior facilidade na obtenção de maiorias absolutas.

A democracia portuguesa não sairá reforçada destas eleições, isso é certo. Não me parece que uma maioria absoluta do PS em conjunto com um PSD destroçado pela pandilha Santana Lopes/Durão Barroso seja uma conjectura positiva para o país. Basta pormos os olhos em Paulo Portas, no modo como ele vem cheirando o poder, vigiando atentamente a carcaça em que se tornou o PSD.

Fico satisfeito com a vitória do PS, espero que não se concretize a maioria absoluta.